De acordo com Resolução CFC n° 1.330/2011, temos a
seguinte determinação:
Escrituração contábil de filial
20. A entidade que tiver unidade operacional ou de
negócios, quer como filial, agência, sucursal ou assemelhada, e que optar por
sistema de escrituração descentralizado, deve ter registros contábeis que
permitam a identificação das transações de cada uma dessas unidades.
21. A escrituração de todas as unidades deve
integrar um único sistema contábil.
22. A opção por escrituração descentralizada fica a
critério da entidade.
23. Na escrituração descentralizada, deve ser
observado o mesmo grau de detalhamento dos registros contábeis da matriz.
24. As contas recíprocas relativas às transações
entre matriz e unidades, bem como entre estas, devem ser eliminadas quando da
elaboração das demonstrações contábeis da entidade.
25. As despesas e as receitas que não possam ser
atribuídas às unidades devem ser registradas na matriz e distribuídas para as
unidades de acordo com critérios da administração da entidade.
O rateio de despesas e receitas, da matriz para as
unidades, ficará a critério da administração da Entidade.
Exemplo de situação onde a filial realiza a compra e
o pagamento faz a transferência para a matriz que posteriormente baixa pela
venda:
Registros na filial
Pela compra na filial:
D- Estoque - Filial (Ativo Circulante)
C- Caixa ou Bancos - Filial - Disponibilidades
(Ativo Circulante)
Pela transferência para a matriz:
D- Transferências entre estabelecimentos -
Disponibilidades (Ativo Circulante)
C- Estoque - Filial (Ativo Circulante)
Registros na matriz
Pela transferência da filial, na matriz:
D- Estoque - Matriz (Ativo Circulante)
C- Transferências entre estabelecimentos -
Disponibilidades (Ativo Circulante)
Pela baixa no momento da venda:
D- CMV - Matriz (Conta de Resultado)
C- Estoque - Matriz (Ativo Circulante)
Pelo registro na matriz dos fatos ocorridos na
filial (unificação das contabilidades da matriz e da filial):
Pela compra na filial:
D- Estoque - Filial (Ativo Circulante)
C- Caixa ou Bancos - Filial - Disponibilidades
(Ativo Circulante)
Pela transferência para a matriz:
D- Transferências entre estabelecimentos -
Disponibilidades (Ativo Circulante)
C- Estoque - Filial (Ativo Circulante)
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