Consignação Mercantil

Neste trabalho vamos entender como funciona a consignação mercantil.

Como nas operações de consignação mercantil não ocorre a transferência da propriedade e sim da posse das mercadorias (é o que dizemos “tenho a posse da mercadoria mas não o domínio), a forma mais usual de registrar tais fatos é por meio de contas de compensação(essas contas já são conhecidas por nós, então mãos a obra!!!).

Observa-se que na saída das mercadorias, na empresa consignante haverá a incidência do ICMS e do IPI(IPI se houver logicamente) e conforme o caso. Do mesmo modo, na empresa consignatária tal fato dará direito ao crédito dos referidos impostos, se for o caso. Os impostos incidentes na operação (IPI e ICMS) serão registrados em contas patrimoniais, transitórias, aguardando a conclusão da operação, ou seja, a venda ou retorno das mercadorias em consignação, para serem encerradas.

Desta feita, os registros contábeis poderão ser realizados da seguinte forma:

No exemplo a seguir, consideremos a hipótese em que a mercadoria é vendida em nome do consignatário. Este extrairá a duplicata contra o comprador, e o consignante, por sua vez, extrairá a duplicata contra o consignatário, na prática a coisa ficará assim:

I - Remessa de mercadoria em consignação da empresa “A” para a empresa “B”;

II - Valor da remessa: 10 peças no valor de R$ 10.000,00, com ICMS de 18% e IPI de 10%;

III - A consignatária vende 6 peças, no valor de R$ 1.200,00 cada (ICMS 18%), retornando à consignante o saldo pelo mesmo valor da remessa;

IV - A consignante recebe em retorno de remessa em consignação 4 peças não vendidas pela consignatária;

V - A consignante registra a venda efetiva com emissão de Nota Fiscal própria.

Vamos já aos registros contábeis sem perder tempo!!!

De acordo com os dados de acima propostos os registros contábeis na “consignante” poderão ser efetuados do seguinte modo:

a) no envio da remessa em consignação:

D - MERCADORIAS REMETIDAS EM CONSIGNAÇÃO (CCA)

C - REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO (CCP) R$ 11.000,00

b) registrando o ICMS na remessa em consignação:

D - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante)

C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 1.800,00

c) pelo registro do IPI na remessa em consignação:

D - IPI S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante)

C - IPI A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 1.000,00

d) pelo registro da venda das seis peças à consignatária e da compensação da parte correspondente ao IPI incidente na operação de consignação:

D – CLIENTES (Ativo Circulante) R$ 6.600,00

C - RECEITA C/ VENDAS (Resultado) R$ 6.000,00

C - IPI S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante) R$ 600,00

e) pela reclassificação do ICMS incidente na operação de consignação mercantil como dedução da receita bruta de vendas:

D - ICMS S/ VENDAS (Resultado)

C - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante) R$ 1.080,00

f) pelo registro da baixa parcial nas contas de compensação das mercadorias remetidas em consignação e negociadas:

D - REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO (CCP)

C - MERCADORIAS REMETIDAS EM CONSIGNAÇÃO (CCA) R$ 6.600,00

g) pelo retorno das quatro peças não vendidas pela consignatária:

D - REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO (CCP)

C - MERCADORIAS REMETIDAS EM CONSIGNAÇÃO (CCA) R$ 4.400,00

h) pelo registro do ICMS no retorno das mercadorias remetidas em consignação não vendidas:

D - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)

C - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO(Ativo Circulante) R$ 720,00

i) pelo registro do IPI no retorno das mercadorias não vendidas:

D - IPI A RECOLHER (Passivo Circulante)

C - IPI S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante) R$ 400,00

O registros na Escrituração da Consignatária, ficará dessa forma:

Consideramos, neste caso, que a consignatária não é empresa industrial. Dessa forma o IPI será incorporado ao custo das mercadorias adquiridas. Os registros contábeis poderão ser efetuados da seguinte forma:

a) pela entrada de mercadorias em consignação:

D - MERCADORIAS CONSIGNADAS (CCA)

C - MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO(CCP) R$ 11.000,00

b) pelo registro do ICMS na entrada das mercadorias:

D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)

C - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Passivo Circulante) R$ 1.800,00

c) pelo registro da aquisição parcial dos produtos recebidos em consignação e da compensação do ICMS na operação:

D – ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 5.520,00

D - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Passivo Circulante) R$ 1.080,00

C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 6.600,00

d) pelo registro da venda das seis unidades para cliente:

D – CLIENTES (Ativo Circulante)

C - RECEITA C/ VENDAS (Resultado) R$ 7.200,00

e) pelo valor do ICMS incidente sobre as vendas:

D - ICMS S/ VENDAS (Resultado)

C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 1.296,00

f) pela baixa nas contas de compensação da aquisição parcial dos produtos em consignação dos nego-ciados:

D - MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO (CCP)

C - MERCADORIAS CONSIGNADAS (CCA) R$ 6.600,00

g) pelo registro nas contas de compensação do retorno das quatro unidades não vendidas ao consignante:

D - MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO (CCP)

C - MERCADORIAS CONSIGNADAS (CCA) R$ 4.400,00

g) pelo registro do ICMS incidente sobre o retorno ao consignante:

D - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Passivo Circulante)

C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 720,00