ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES DENTRO E FORA DO ESTADO - Como contabilizar

O Estado tem as atribuições para determinar que produtos específicos sejam tributados de maneira antecipada, fazendo com que o contribuinte seja o substituto tributário do imposto. No Regime de Substituição Tributária, o fabricante ou importador das mercadorias (contribuinte substituto) fica responsável, também, pelo recolhimento do ICMS que será devido nas etapas seguintes da comercialização, até o consumidor final, pelos revendedores (contribuintes substituídos). 1 - Pela venda do produto fabricado dentro do Estado: D - Clientes - Disponibilidades (Ativo Circulante) C - ICMS Substituição Tributária a Recolher (Passivo Circulante) C - Receita de Vendas (Conta de Resultado) 2 - Pelo lançamento do IPI: D - Despesas com IPI (Conta de Resultado) C - IPI a Recolher (Passivo Circulante) 3 - Pelo lançamento do ICMS Próprio: D - Despesas com ICMS (Conta de Resultado) C - ICMS a Recolher (Passivo Circulante) 4 - Pelo lançamento da aquisição no Atacadista dentro do Estado: D - Mercadorias para Revenda - Estoques (Ativo Circulante) C - Fornecedores (Passivo Circulante) 5 - Pela venda da mercadoria dentro do Estado: D - Clientes - Disponibilidades (Ativo Circulante) C - Receita de Vendas (Conta de Resultado) 6 - Pela baixa do Estoque: D - CMV (Conta de Resultado) C - Mercadorias para Revenda - Estoques (Ativo Circulante) 7 - Pela venda da mercadoria do Atacadista para outro Estado que possua Protocolo/Convênio ICMS: D - Clientes - Disponibilidades (Ativo Circulante) C - ICMS Substituição Tributária a Recolher (Passivo Circulante) C - Receita de Vendas (Conta de Resultado) 8 - Pela baixa do estoque: D - CMV (Conta de Resultado) C - Mercadorias para Revenda - Estoque (Conta de Resultado) 9 - Pelo reconhecimento do crédito em razão do Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária: D - ICMS a recuperar (Ativo Circulante) C - CMV (Conta de Resultado) O direito ao ressarcimento é sobre a compra da mercadoria   10 - Pela utilização do crédito para abater dos futuros recolhimentos de ICMS-ST destinados à Unidade da Federação do remetente: D - ICMS Substituição Tributária a Recolher (Passivo Circulante) C - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) 11 - Pelo lançamento do ICMS Próprio: D - Despesas com ICMS (Conta de Resultado) C - ICMS a Recolher (Passivo Circulante) 12 - Pela aquisição no Varejista: D - Mercadorias para Revenda - Estoques (Ativo Circulante) C - Caixa/Bancos - Disponibilidades (Ativo Circulante); ou D - Mercadorias para Revenda - Estoques (Ativo Circulante) C - Fornecedores (Passivo Circulante) 13 - Pela venda da mercadoria: D - Caixa/Bancos - Disponibilidades (Ativo Circulante) C - Receitas de Vendas (Conta Resultado)

No Industrial: Pela venda do produto fabricado dentro do Estado: D- Clientes – Disponibilidades (Ativo Circulante) C- ICMS Substituição Tributária a Recolher (Passivo Circulante) C- Receita de Vendas (Conta de Resultado)

Pelo lançamento do IPI: D- Despesas com IPI (Conta de Resultado) C- IPI a recolher (Passivo Circulante)

Pelo lançamento do ICMS Próprio: D- Despesas com ICMS (Conta de Resultado) C- ICMS a recolher (Passivo Circulante)

Pelo lançamento da aquisição no Atacadista dentro do Estado: D- Mercadorias para Revenda – Estoques (Ativo Circulante) C- Fornecedores (Passivo Circulante)

Pela venda da mercadoria dentro do Estado: D- Clientes – Disponibilidades (Ativo Circulante) C- Receita de Vendas (Conta de Resultado)

Pela baixa do estoque: D- CMV (Conta de Resultado) C- Mercadorias para Revenda – Estoques (Ativo Circulante)

Pela venda da mercadoria do Atacadista para outro Estado que possua Protocolo/Convênio ICMS: D- Clientes – Disponibilidades (Ativo Circulante) C- ICMS Substituição Tributária a Recolher (Passivo Circulante) C- Receita de Vendas (Conta de Resultado)

Pela baixa do estoque: D- CMV (Conta de Resultado) C- Mercadorias para Revenda – Estoque (Conta de Resultado)

Pelo crédito de ICMS na operação: D- ICMS Substituição Tributária a Recolher (Ativo Circulante) D- ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) C-CMV (Conta de Resultado)

Pelo lançamento do ICMS Próprio: D- Despesas com ICMS (Conta de Resultado) C- ICMS a recolher (Passivo Circulante)

Pela aquisição no Varejista: D- Mercadorias para Revenda – Estoques (Ativo Circulante) C- Banco – Disponibilidades (Ativo Circulante); ou D- Mercadorias para Revenda – Estoques (Ativo Circulante) C- Fornecedores (Passivo Circulante)

Pela venda da mercadoria: D- Caixa/Banco - Disponibilidades (Ativo Circulante) C- Receitas de Vendas (Conta Resultado)