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Claudio Rufino, Pós Graduado em Gestão Empresarial (MBA-Gestão Empresarial), Bacharel em Ciências Contábeis, Técnico em contabilidade, professor de contabilidade, Educador Financeiro, Graduando em Ciências Juridicas. Na década de 90 formado em "Técnico em Contabilidade" precisamente no ano de 1992 pelo Colégio Cenecista Professor Henrique José de Souza(CNEC), no estado do Rio de Janeiro. Pós Geaduado em Gestão Empresarial - MBA pela Universidade Ibirapuera, Graduado em Ciências Contábeis pela FASUP - FACULDADE SUDOESTE PAULISTANO - São Paulo - SP. Atuando como Empresário Contábil na Zona Sul de São Paulo. Atuante na área contábil desde 1993, somando conhecimentos para obter resultados com excelência e qualidade. Claudio Rufino, desde 1993 prestando serviços com excelência e qualidade. www.fcscontabeis.com.br https://www.facebook.com/fcscontabeis

domingo, 5 de julho de 2015

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES DENTRO E FORA DO ESTADO - Como contabilizar

O Estado tem as atribuições para determinar que produtos específicos sejam tributados de maneira antecipada, fazendo com que o contribuinte seja o substituto tributário do imposto.
No Regime de Substituição Tributária, o fabricante ou importador das mercadorias (contribuinte substituto) fica responsável, também, pelo recolhimento do ICMS que será devido nas etapas seguintes da comercialização, até o consumidor final, pelos revendedores (contribuintes substituídos).
1 - Pela venda do produto fabricado dentro do Estado:
D - Clientes - Disponibilidades (Ativo Circulante)
C - ICMS Substituição Tributária a Recolher (Passivo Circulante)
C - Receita de Vendas (Conta de Resultado)

2 - Pelo lançamento do IPI:
D - Despesas com IPI (Conta de Resultado)
C - IPI a Recolher (Passivo Circulante)

3 - Pelo lançamento do ICMS Próprio:
D - Despesas com ICMS (Conta de Resultado)
C - ICMS a Recolher (Passivo Circulante)

4 - Pelo lançamento da aquisição no Atacadista dentro do Estado:
D - Mercadorias para Revenda - Estoques (Ativo Circulante)
C - Fornecedores (Passivo Circulante)

5 - Pela venda da mercadoria dentro do Estado:
D - Clientes - Disponibilidades (Ativo Circulante)
C - Receita de Vendas (Conta de Resultado)

6 - Pela baixa do Estoque:
D - CMV (Conta de Resultado)
C - Mercadorias para Revenda - Estoques (Ativo Circulante)

7 - Pela venda da mercadoria do Atacadista para outro Estado que possua Protocolo/Convênio ICMS:
D - Clientes - Disponibilidades (Ativo Circulante)
C - ICMS Substituição Tributária a Recolher (Passivo Circulante)
C - Receita de Vendas (Conta de Resultado)

8 - Pela baixa do estoque:
D - CMV (Conta de Resultado)
C - Mercadorias para Revenda - Estoque (Conta de Resultado)

9 - Pelo reconhecimento do crédito em razão do Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária:
D - ICMS a recuperar (Ativo Circulante)
C - CMV (Conta de Resultado)
O direito ao ressarcimento é sobre a compra da mercadoria
 
10 - Pela utilização do crédito para abater dos futuros recolhimentos de ICMS-ST destinados à Unidade da Federação do remetente:
D - ICMS Substituição Tributária a Recolher (Passivo Circulante)
C - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)

11 - Pelo lançamento do ICMS Próprio:
D - Despesas com ICMS (Conta de Resultado)
C - ICMS a Recolher (Passivo Circulante)

12 - Pela aquisição no Varejista:
D - Mercadorias para Revenda - Estoques (Ativo Circulante)
C - Caixa/Bancos - Disponibilidades (Ativo Circulante); ou
D - Mercadorias para Revenda - Estoques (Ativo Circulante)
C - Fornecedores (Passivo Circulante)

13 - Pela venda da mercadoria:
D - Caixa/Bancos - Disponibilidades (Ativo Circulante)
C - Receitas de Vendas (Conta Resultado)
 
No Industrial:
Pela venda do produto fabricado dentro do Estado:
D- Clientes – Disponibilidades (Ativo Circulante)
C- ICMS Substituição Tributária a Recolher (Passivo Circulante)
C- Receita de Vendas (Conta de Resultado)
 
Pelo lançamento do IPI:
D- Despesas com IPI (Conta de Resultado)
C- IPI a recolher (Passivo Circulante)
 
Pelo lançamento do ICMS Próprio:
D- Despesas com ICMS (Conta de Resultado)
C- ICMS a recolher (Passivo Circulante)
 
Pelo lançamento da aquisição no Atacadista dentro do Estado:
D- Mercadorias para Revenda – Estoques (Ativo Circulante)
C- Fornecedores (Passivo Circulante)
 
Pela venda da mercadoria dentro do Estado:
D- Clientes – Disponibilidades (Ativo Circulante)
C- Receita de Vendas (Conta de Resultado)
 
Pela baixa do estoque:
D- CMV (Conta de Resultado)
C- Mercadorias para Revenda – Estoques (Ativo Circulante)
 
Pela venda da mercadoria do Atacadista para outro Estado que possua Protocolo/Convênio ICMS:
D- Clientes – Disponibilidades (Ativo Circulante)
C- ICMS Substituição Tributária a Recolher (Passivo Circulante)
C- Receita de Vendas (Conta de Resultado)
 
Pela baixa do estoque:
D- CMV (Conta de Resultado)
C- Mercadorias para Revenda – Estoque (Conta de Resultado)
 
Pelo crédito de ICMS na operação:
D- ICMS Substituição Tributária a Recolher (Ativo Circulante)
D- ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)
C-CMV (Conta de Resultado)
 
Pelo lançamento do ICMS Próprio:
D- Despesas com ICMS (Conta de Resultado)
C- ICMS a recolher (Passivo Circulante)
 
Pela aquisição no Varejista:
D- Mercadorias para Revenda – Estoques (Ativo Circulante)
C- Banco – Disponibilidades (Ativo Circulante); ou
D- Mercadorias para Revenda – Estoques (Ativo Circulante)
C- Fornecedores (Passivo Circulante)
 
Pela venda da mercadoria:
D- Caixa/Banco - Disponibilidades (Ativo Circulante)
C- Receitas de Vendas (Conta Resultado)

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