IMPORTAÇÃO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO - Como contabilizar

Muitas empresas adquirem bens importados para incorporá-los em seu ativo imobilizado, ou seja, para utilizá-los nas operações da mesma. Desta forma, por ser um procedimento diferenciado, que possibilita a tomada de créditos de PIS e da COFINS, conforme art. 15º da Lei 10.865/2004 veremos a forma da sua contabilização.

Assim, a contabilização poderá ser feita da seguinte forma:

Pelo registro do pagamento do seguro: D- Importação em Andamento de Bens do Ativo Imobilizado (Ativo Imobilizado/Ativo Não Circulante) C- Banco conta movimento (Ativo Circulante)

Pelo registro da fatura de importação: D- Importação em Andamento de Bens do Ativo Imobilizado (Ativo Imobilizado/Ativo Não Circulante) C- Fornecedores Estrangeiros (Passivo Circulante)

Pelo registro dos gastos com impostos e contribuições, taxas, serviços de despachante aduaneiro e frete que compõem o custo de aquisição: D- Importação em Andamento de Bens do Ativo Imobilizado (Ativo Imobilizado/Ativo Não Circulante) C- Banco conta movimento (Ativo Circulante)

Pelo registro da transferência da conta Importação em Andamento de Bens do Ativo Imobilizado para a conta definitiva: D- Máquinas e Equipamentos (Ativo Imobilizado/Ativo Não Circulante) C- Importação em Andamento de Bens do Ativo Imobilizado (Ativo Imobilizado/Ativo Não Circulante)

Na possibilidade do crédito do ICMS na importação: D- ICMS sobre Bens do Ativo Imobilizado a Recuperar (Ativo Circulante) C- Banco conta movimento (Ativo Circulante)

Pelo registro do crédito de PIS e da COFINS apurados sobre a depreciação: D- Despesa com Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado (Conta de Resultado) D- PIS a Recuperar (Ativo Circulante) D- COFINS a Recuperar (Ativo Circulante) C- Depreciação Acumulada (Ativo Imobilizado/Ativo Não circulante)

Pelo registro dos créditos de PIS e da COFINS apurados sobre 1/48 do custo de aquisição:

Art. 15. As pessoas jurídicas sujeitas à apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos termos dos arts. 2º e 3º das Lei nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002 , e 10.833, de 29 de dezembro de 2003 , poderão descontar crédito, para fins de determinação dessas contribuições, em relação às importações sujeitas ao pagamento das contribuições de que trata o art. 1º desta Lei, nas seguintes hipóteses: (...) § 7º Opcionalmente, o contribuinte poderá descontar o crédito de que trata o § 4º deste artigo, relativo à importação de máquinas e equipamentos destinados ao ativo imobilizado, no prazo de 4 (quatro) anos, mediante a aplicação, a cada mês, das alíquotas referidas no § 3º deste artigo sobre o valor correspondente a 1/48 (um quarenta e oito avos) do valor de aquisição do bem, de acordo com regulamentação da Secretaria da Receita Federal.

OU: Custo de aquisição do bem: R$ 45.000,00 Crédito do PIS/Pasep (1,65%): R$ 742,50 Crédito do PIS/Pasep mensal (R$ 742,50 /48): R$ 15,47 Crédito da COFINS (7,60%): R$ 3.420,00 Crédito da COFINS mensal (R$ 3.420,00 /48): R$ 71,25 Assim, a contabilização poderá ser feita da seguinte forma: Considerando:   13 parcelas no Ativo Circulante no valor mensal de PIS de R$ 15,47: R$ 201,11 13 parcelas no Ativo Circulante no valor mensal de COFINS de R$ 71,25: R$ 926,25. 35 parcelas no Ativo Não-Circulante no valor mensal de PIS de R$ 15,47: R$ 541,45. 35 parcelas no Ativo Não-Circulante no valor mensal de COFINS de R$ 71,25: R$ 2.493,75.   D- Máquinas e Equipamentos (Ativo Imobilizado/Ativo Não circulante) 40.837,44 D- PIS a Recuperar (Ativo Circulante)       201,11 D- PIS a Recuperar (Ativo Não Circulante)       541,45 D- COFINS a Recuperar (Ativo Circulante) 926,25 D- COFINS a Recuperar (Ativo Não Circulante) 2.493,75 C- Importação em Andamento de Bens do Ativo Imobilizado (Ativo Imobilizado/Ativo Não Circulante)  45.000,00   Pelo registro da compensação dos créditos:   D- PIS a Recolher (Passivo Circulante) 15,47 C- PIS a Recuperar (Ativo Circulante) 15,47 D- COFINS a Recolher (Passivo Circulante) 71,25 C- COFINS a Recuperar (Ativo Circulante) 71,25