Professor Claudio Rufino: ADIANTAMENTO A CONTROLADAS E COLIGADAS

A empresa pode conceder adiantamentos em dinheiro a suas coligadas ou controladas, sendo que estes empréstimos não fazem parte das atividades normais da empresa e que são formalizados em contratos de mútuo com ou sem incidência de acréscimos legais (juros).

Estes valores devem ser registrados no ativo realizável a longo prazo, independentemente do prazo de devolução do numerário, conforme a Lei 6.404/1976:

Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;

II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;

Assim, a contabilização poderá ser feita da seguinte forma:

Na empresa que emprestou, em dinheiro, a uma empresa controlada, conforme contrato de mútuo entre as partes.

D – Adiantamento a controladas (Ativo Não Circulante)

C – Caixa ou Banco (Ativo Circulante)

Considerando que o contrato tem previsão de variação monetária em virtude de algum índice de correção, por exemplo, o INPC, o registro da variação monetária deverá ser efetuado pelo regime de competência, mensalmente.

Sendo que se dará tratamento similar na ocorrência de juros:

D – Adiantamento a controladas (Ativo Não Circulante)

C – Variação monetária ativa (Conta de Resultado)

Pelo pagamento do adiantamento pela controlada:

D – Caixa ou Banco (Ativo Circulante)

C – Adiantamento a controladas (Ativo Não Circulante)